Conceitos de Circulação e Conduta
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Quais são os principais deveres dos usuários das vias?
Saber quais são os principais deveres dos usuários das vias é fundamental para a sua segurança e a de todos que compartilham o trânsito com você.
São eles:
- Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo à circulação de veículos, de pessoas ou de animais;
- Abster-se de todo ato que possa causar danos a propriedades públicas ou privadas;
- Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias ou criando nela qualquer outro obstáculo;
- Verificar a existência e o correto funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, antes de pôr o veículo em circulação;
- Assegurar-se da existência de combustível suficiente para alcançar o local de destino;
- Ter domínio sobre o seu veículo, a todo o momento, dirigindo-o com atenção e com os cuidados indispensáveis à segurança.
Quais são as normas para veículos motorizados?
Normas de Circulação e Conduta é uma das disciplinas mais relevantes do curso teórico. Para dominá-la com segurança, é fundamental entender alguns conceitos básicos.
São eles:
- Mão de direção;
- Distância de segurança;
- Faixas de trânsito (direita, esquerda ou centro);
- Trânsito em calçadas e passeios;
- E hierarquia de responsabilidades.
Mão de direção
A respeito da mão de direção, o CTB afirma em seu artigo 29 que:
A circulação de veículos será feita pelo lado direito da via, admitindo-se exceções devidamente sinalizadas.
Um exemplo de exceção são as ultrapassagens, quando é permitido transitar pela esquerda, mas desde que apenas pelo tempo necessário e respeitada a preferência do veículo que transita em sentido contrário.
Vale lembrar que, se na sua prova for perguntado:
O trânsito deve ser realizado sempre pelo lado direito? A resposta será: Não.
Distância de segurança
Esse conceito determina que o condutor precisa manter uma distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os outros, assim como em relação ao bordo da pista.
| Distância lateral | Distância frontal | Distância em relação ao bordo da pista |
|---|---|---|
1,5m
|
2 segundos
|
Inferior a 50cm
|
A distância lateral deve ser de 1,5m, enquanto a distância frontal é contada por tempo e deve ser de 2 segundos. Já a distância em relação ao bordo da pista deve ser inferior a 50 centímetros.
Faixas de trânsito
Outro conceito essencial são as faixas de trânsito. Elas são divididas em três tipos:
| Faixa da direita | Destinada aos veículos mais lentos e de maior porte. |
|---|---|
| Faixa da esquerda | Destinada aos veículos em ultrapassagem e aqueles em maior velocidade. |
| Faixa do centro | Destinada aos veículos em velocidade intermediária. |
Trânsito em calçadas e passeios
Há também o trânsito de veículos sobre calçadas e passeios, que só pode acontecer para entrar ou sair de garagens e áreas especiais de estacionamento.
Memorize isto:
O trânsito de veículos sobre calçadas e passeios só poderá ocorrer para entrar ou sair de garagens e áreas especiais de estacionamento.
Hierarquia de responsabilidades
Por último, temos a hierarquia de responsabilidades, que funciona da seguinte maneira:
- Os veículos de maior porte são responsáveis pelos de menor porte.
- Os veículos motorizados são responsáveis pelos não motorizados.
- E todos os veículos juntos são responsáveis pela segurança dos pedestres.
Quais são as normas para transporte de passageiros?
O CTB determina que o uso do cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.
A respeito dessas exceções, um exemplo seria:
Veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos onde seja permitido viajar em pé.
O transporte de crianças em veículos motorizados possui normas específicas.
Observe:
| Menores de 10 anos |
|
|---|---|
| Recém-nascidos até 1 ano | Devem ser transportadas no bebê conforto, afixado em sentido oposto aos demais passageiros (ou seja, de costas para o painel do carro). |
| De 1 a 4 anos | Devem ser transportadas na cadeirinha, fixada no mesmo sentido dos demais ocupantes do veículo. |
| De 4 a 7 ½ anos (sete anos e meio) | Devem ser transportadas no assento de elevação, de forma a evitar que o cinto de segurança diagonal passe pelo pescoço da criança. |
| De 7 ½ (sete anos e meio) a 10 anos | Devem ser transportadas no banco traseiro, com o cinto de segurança apenas. |
Quais são as normas para animais no trânsito?
Quanto à circulação de animais, o CTB define normas para duas situações distintas:
| Animais em rebanho | Veículos de tração animal |
|---|---|
| Quanto ao trânsito de animais em rebanhos, eles deverão ser conduzidos em grupos pequenos e junto ao bordo da pista. | Quanto ao trânsito de veículos de tração animal, eles deverão ser conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada, sempre que não existir faixa especial a eles destinada. |
Quais são as normas para motocicletas, motonetas e ciclomotores?
Quanto à circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, valem as normas a seguir:
No caso dos condutores, só poderão circular nas vias:
- Usando capacete de segurança, com viseira ou óculos de proteção;
- Segurando o guidom com as duas mãos, exceto quando precisar fazer sinalização de braço;
- Utilizando vestuário de proteção, conforme as especificações do CONTRAN.
No caso dos passageiros, só poderão ser transportados:
- Usando capacete de segurança;
- Em carro lateral acoplado ao veículo ou em assento suplementar atrás do condutor;
- Utilizando vestuário de proteção, conforme as especificações do CONTRAN.
No caso de ciclomotores, valem as regras a seguir:
Há duas regras importantes sobre ciclomotores:
- Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento;
- É proibida a circulação de ciclomotores nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas, exceto onde existir acostamento ou faixas de rolamento próprias.
Memorize bem a regra sobre a proibição de circulação de ciclomotores em vias de trânsito rápido, pois ela aparece com muita frequência nas provas do DETRAN.
Quais são as normas para bicicletas?
Quanto à circulação de bicicletas, valem as normas a seguir:
- Sempre que existirem, devem circular nas ciclovias ou ciclofaixas;
- Quando não existirem ciclovias ou ciclofaixas, devem circular no mesmo sentido dos veículos e junto ao bordo da pista, o mais próximo possível do meio-fio;
- Só poderão circular sobre os passeios quando existir autorização e sinalização que indique essa permissão;
- O ciclista que empurra a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres;
- Os condutores de veículos motorizados devem manter uma distância lateral de 1,5m ao passar por ciclistas.
Memorize bem essa regra: condutores de veículos motorizados devem manter uma distância lateral de 1,5m ao passar por ciclistas.
Quais são as normas para pedestres?
Quanto à circulação de pedestres, valem as normas a seguir:
| Vias urbanas | Vias rurais | Faixa de pedestre |
|---|---|---|
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Atenção motoristas apressadinhos! Mesmo quando o semáforo mudar liberando a passagem dos veículos, o CTB afirma que deve ser dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia.
